Processo 271341/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 09:58
Autuado em 13/05/2011 09:58
Oficio de encaminhamento 102/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2393/2013 da Segunda Câmara, de 11/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2013 Acórdão   2393/ 2013 Regular com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
03/07/2013 Acórdão   2393/ 2013 Regular com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Interessado EFRAIM BUENO DE MORAES
Origem HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE QUATIGUÁ
Interessado SELUI BELTANI

Juntadas
DataDescrição
16/11/2012 13:22 do Protocolo 775371/12
30/10/2012 09:27 Juntada de AR Ofício - 73/12 - OCN - DP
30/10/2012 09:24 Juntada de AR Ofício - 72/12 - OCN - DP
12/09/2012 08:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício inicial e documentos, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 1202/12 - GCILB.
12/06/2012 09:52 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2012 Ofício de Contraditório   72/ 2012  29/10/2013
DP  17/10/2012 Ofício de Contraditório   73/ 2012  29/10/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1350/2013
11/07/2013 679 Acórdão nº 2393/2013
28/06/2013 670 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 03/07/2013
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 1306/2012
13/09/2012 486 Despacho Processual Diverso nº 1202/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9298/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 15:58 DP  
07/08/2013 14:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1350/2013 -
06/08/2013 10:05 DEX Informação nº 2799/2013 -
06/08/2013 10:05 DEX Informação nº 2815/2013 -
12/07/2013 09:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2013 -
11/07/2013 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4113/2013 -
11/07/2013 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 657/2013 -
04/07/2013 16:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 641/2013 -
07/05/2013 09:53 GCILB  
03/05/2013 14:43 SMPjTC Parecer nº 5967/2013 - desaprovação Convênio. Verbas gastas sem formalização de pesquisa de preços. Desaprovação e imputação de sanções.
05/12/2012 15:56 DAT Instrução nº 1264/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANDAS PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DA FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE PESUQISAS DE PREÇOS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
10/10/2012 10:31 DP Informação nº 13905/2012 -
10/10/2012 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 72/2012 -
10/10/2012 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 73/2012 -
08/10/2012 18:02 DAT  
05/10/2012 12:20 DP Informação nº 9758/2012 -
20/09/2012 15:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1306/2012 -
12/09/2012 09:09 DAT Instrução nº 4664/2012 - Concessão de Contraditório.
11/09/2012 16:17 DP Informação nº 8307/2012 -
04/09/2012 14:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1202/2012 -
29/07/2011 12:32 DAT Instrução nº 4351/2012 - Prestação conjunta de mais de dois convênios - Desentranhamento.
27/07/2011 10:30 DP Termo de Reautuação nº 231/2011 -
25/07/2011 15:56 DAT  
13/05/2011 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9298/2011 -

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